A Prefeitura de João Pessoa João Pessoa convocou mais 112 profissionais aprovadas em Processo Seletivo Simplificado, realizado em 2020, para atuar na rede municipal de Saúde...
Em julgamento de recurso com repercussão geral, o STF invalidou norma da capital paulista que estabelecia obrigação de cadastro de contribuinte localizado em município diverso
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a decisão do TJ-SP cerceou, “de forma evidente” a liberdade de expressão do jornalista Luís Nassif
Normas de Roraima, Mato Grosso e Maranhão já foram suspensas por liminares concedidas em outras ações, Paraíba está incluída
Para o ministro Alexandre de Moraes, a norma restringe a eficácia da proteção de direitos coletivos. Cinco ministros o acompanharam
O pedido foi enviado ao relator da Reclamação (RCL) 43007 pelo ministro Humberto Martins, em razão de menções a integrantes daquele Tribunal