Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência...
A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante sessão remota nesta quarta-feira (3),...
A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) vai continuar tendo o direito de utilizar a Cannabis com fins medicinais. A garantia foi dada, nesta quarta-feira...
Um Relatório de Pesquisa divulgado na última segunda-feira (1º), pelo professor Josenildo Brito de Oliveira, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), sobre os novos casos...
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a criação da Frente Parlamentar da Educação; do Empreendedorismo e Livre Mercado; e da Assistência Social e Cooperativismo....
O Projeto de Lei 355/21 estabelece que a ação penal do crime de ameaça praticado contra a mulher no âmbito doméstico e familiar é pública incondicionada....