Minicursos ocorrerão virtualmente no Dia Internacional da Mulher, 8 de março
Um cientista criou um algoritmo de computador que pode levar a descobertas transformadoras em energia e cuja própria existência levanta a probabilidade de que nossa realidade...
Reflexões sobre acórdão proferido pelo STF, em sede de RE (648245/MG), que definiu a inconstitucionalidade da majoração do Imposto Predial Territorial Urbano por meio de Decreto...
Duas ações diretas de inconstitucionalidade com pedido liminar foram ajuizadas contra a Medida Provisória nº 1.031/2021, que estabelece regras para a privatização da Eletrobras. Ambas foram distribuídas ao ministro Nunes...
O prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) encerra na próxima...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) esclarece que a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Supremo Tribunal Federal (STF),...