Se uma companhia de fornecimento de água adotar um suposto valor de consumo para faturamento, aleatório e arbitrário, pode-se configurar como um ato de cobrança ilícita.
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, que atende aos trabalhadores e trabalhadoras na Paraíba, aderiu ao Juízo 100% Digital. O projeto nacional foi instituído pelo Conselho...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (1º), mais um esforço concentrado e apreciou mais de...
O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) fez um alerta nas suas redes sociais que golpistas estão ligando para algumas pessoas e se identificando como seus assessores....
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) criticou nesta segunda-feira (1) a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em pedir na Justiça a suspensão...
Do total de seis frentes apresentadas, três já foram aprovadas na última sessão ordinária, realizada no dia 25