O trabalho tem por objetivo a ponderação entre dois direitos fundamentais, quais sejam, a vida e a liberdade de crença religiosa das Testemunhas de Jeová, à...
O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) participou, na tarde desta quarta-feira (24), de reuniões no Palácio do Planalto e no Senado Federal ao lado da prefeita...
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) Requerimento fazendo apelo ao Governo do Estado para que sejam adotadas as providências...
O objetivo é combater os efeitos da pandemia ao permitir também que empresas possam adiar o recolhimento de cinco tributos
Pelo texto, o relator do inquérito não poderá atuar também como relator da instrução do processo
Votação do mérito da proposta vai ocorrer em sessão marcada para esta quinta-feira, às 15 horas