A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21 estabelece que a prisão em flagrante de deputados federais e senadores somente será permitida se estiver relacionada a...
Deputados irão debater atualização do Código Eleitoral e tamanho das bancadas parlamentares nos estados Fonte: Agência Câmara de Notícias
Para governo, rede privativa vai garantir mais segurança cibernética
Texto também zera as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep incidentes sobre os absorventes e tampões higiênicos
Segundo o partido, a prática inconstitucional está permitindo a reeleição de deputados estaduais por até cinco vezes consecutivas
O presidente da República tem cinco dias para enviar as informações requisitadas pela ministra Rosa Weber, relatora das ações ajuizadas por partidos de oposição contra o...