Sessão solene, realizada em 2018, para relembrar os cinquenta anos do AI-5. Foto: Lula Marques/Fotos Públicas. Nos últimos tempos, têm se levantado no Brasil alguns movimentos defendendo a...
Redigida durante a ditadura militar (1968-1985), a LSN (Lei de Segurança Nacional) – que lista crimes contra ‘a segurança nacional’ e a ‘ordem política e social’ – foi bastante evocada nos últimos...
Você sabia que existe um órgão que serve para dar conselhos ao Presidente da República? É isso mesmo, neste texto vamos falar sobre o Conselho da República: o...
Os debates entre candidatos no processo eleitoral são tradicionais na história política do Brasil, mas, em 2020, ano de eleições municipais, eles foram cancelados por algumas emissoras em várias...
Por: Dr. Ingo Sarlet – Desembargador aposentado e atualmente professor Limitar direitos fundamentais, já dizia Hesse, é “coordenar mutuamente as condições de vida garantidas pelos direitos...
A Sexta Gerênia Regional de Saúde, através das vigilâncias epidemiológica e ambiental, conclui nesta quarta-feira 24 a série de encontros com os 24 municípios da região....