Está reaberto o prazo de requerimento de investidura ou de prorrogação para os aprovados no 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações...
Pesquisa realizada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em 33 países e dois territórios das Américas apontou que, no Brasil, 42% dos entrevistados relataram alto consumo...
O Projeto de Lei 116/21 proíbe o benefício da saída temporária aos presos em regime semiaberto que tenham sido condenados pelos crimes de feminicídio ou praticados...
A Comissão Externa de Políticas para Primeira Infância promove debate nesta segunda-feira (22) sobre a segurança jurídica do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. O novo...
Pela proposta, a defesa oral será feita após a notificação do Detran e a apresentação de defesa prévia por escrito
Projeto prevê a divisão igualitária de 5% das receitas entre os jogadores, árbitros e assistentes das partidas exibidas na TV