Premiê afirma que decisão da empresa é arrogante e decepcionante. Projeto de lei prevê que redes sociais e sites de busca paguem por conteúdo jornalístico. Google...
Manifestações contra prisão de Pablo Hasél resultam em depredações, confrontos com a polícia e dezenas de detidos. Detenção do rapper reacendeu debate no país sobre limites...
Quatro anos de Trump na presidência dos EUA abalaram as relações transatlânticas. Agora líderes dos dois lados terão chance de reatá-las na Conferência de Segurança de...
Rede, PT e PSOL argumentam que as normas alteraram significativamente o Estatuto do Desarmamento, o que só poderia ser feito por lei, e incentivam a criação...
Em decisão majoritária, o STF entendeu que a matéria está no âmbito de competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações
O Plenário decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ICMS nessas operações