Originalmente as chamadas “Penas Alternativas ou Substitutivas”, de acordo com o disposto no artigo 44, I, “in fine”, CP seriam cabíveis em todos os crimes culposos,...
I – O FATO A Folha de São Paulo, em sua edição do dia 13 de fevereiro do corrente ano, informou que o presidente Jair Bolsonaro editou...
NOTA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Ministério Público do Estado da Paraíba assinaram na presente data um Aditivo ao Termo de Ajustamento...
O Estado da Paraíba alcançou a maior nota em recente pesquisa realizada pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas sobre a implementação do ensino remoto...
Integrante da Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), a vereadora Maria de Fátima Melo Silva, popularmente conhecida como...
As assessorias do prefeito de Campina Grande Bruno Cunha Lima (PSD) e do ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD), comunicaram à imprensa que vão comandar, na manhã desta...