A criação do acordo de não persecução penal (ANPP) representa avanço da justiça penal consensual. Ele se aplica a homicídios cometidos na direção de veículos automotores?
Ele falou também sobre a necessidade de implementação de mudanças penais e afirmou que ‘vácuo legislativo’ prejudica combate às chamadas fake news. Terceiro episódio do ‘Supremo...
Criado em plena Guerra Fria, o pequeno Tegel detém status icônico, mesmo após seu fechamento. Agora ele será transformado num "polo de diversidade" e campo para...
Seis meses após início da campanha, imunização decola em grande parte da União Europeia. Em muitos países, como Alemanha e França, todos os adultos já podem...
A Paraíba pode contar com o Programa Estadual de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, caso o Projeto de Lei nº 2.572/2021 seja aprovado...
Na Assembleia Legislativa da Paraíba ela se posiciona, não tem medo de entrar em debates acalorados e defende o que acredita e o público que representa....
