Ministra determinou a inquirição do ministro do Meio Ambiente, além de outras medidas. Leia a íntegra
Para o relator, os atos apresentam indevida ingerência judicial, além de afetar a eficiência da administração pública e a continuidade dos serviços públicos
Maioria dos ministros acolheu argumento da Procuradoria-Geral da República de que o acordo não poderia ter sido firmado sem a concordância do Ministério Público
Medida segue Instrução Normativa nº 011/2021, da Prefeitura Municipal, que estabelece restrições biossanitárias em virtude da Covid-19
A Secretaria de Administração (Sead) da Prefeitura de João Pessoa alerta para os cuidados que precisam ser tomados durante a aplicação de provas aos candidatos inscritos...
A melhora na produtividade e o bom desempenho de alguns produtos, especialmente a soja, fizeram com que o PIB do setor agropecuário registrasse números fortes no...
