O Projeto de Lei 4691/20 isenta os produtos que compõem a cesta básica de alimentos do pagamento dos tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) até 31 de...
Impedimento vale até o sexto mês de atraso e aplica-se a moradias em que residam crianças de até seis anos e gestantes em situação de vulnerabilidade...
Na ação, o pedido pede liminar para suspender parcialmente o artigo 112 do Código Eleitoral, mas o presidente do STF, ministro Luiz Fux, não considerou a...
O Solidariedade alega que a decisão judicial que autorizou o pleito violou a autonomia das associações desportivas, garantida na Constituição
I Concurso de Fotografia da Olimpíada do Meio Ambiente (OMA)
Protótipo instalado atenderá inicialmente demanda de iluminação de prédio do CCEN