Para o grupo, o presidente tem comportamento inconstitucional de forma contumaz
Contornos sobre um tema pouco explorado no direito brasileiro
Auxiliar de limpeza de hospital de São Caetano se recusou a tomar vacina contra a Covid-19 por duas vezes
Ministros também decidiram que o ICMS a ser excluído é aquele destacado em nota fiscal
Conteúdo traz um resumo semanal das ações do Legislativo Pessoense
Incêndio, naufrágio, inundação, desastre e estado de calamidade pública são outras situações previstas no projeto para o agravamento da pena
