A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a BMT6 realizam na próxima terça-feira (18) um meetup online para discutir o papel das prefeituras...
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq-PB), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT),...
A criação de uma Campanha Educativa de Combate ao Crime de Importunação Sexual nas escolas da rede pública estadual de ensino e a inclusão da campanha...
A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Política Estadual de Atenção Social e Saúde...
Prática já é considerada crime quando envolve crianças, adolescentes, ameaça ou violência
O Projeto de Lei 109/21 propõe o bloqueio de bens e salário dos acusados de crimes previstos na Lei Maria da Penha. De autoria do deputado...