O crime de homicídio culposo é punido com dois a quatro anos de prisão
Nesta quarta-feira (6) o vereador de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti, criticou a decisão do Governo Federal, através da Medida Provisória (MP) 1.023/2020, que reduz de meio...
Empresas e condomínios estão agora constitucionalmente autorizados a realizar reuniões e assembleia através de videoconferência enquanto vigorar o Decreto de Estado de Calamidade Pública, em decorrência...
A partir de agora será punido com multa qualquer ato de racismo e LGBTfobia, bem como injúria racial ou injúria LGBTfóbica nos estádios de futebol, pistas...
Câmara também aprovou marco regulatório para o gás e mudanças no setor elétrico
Texto permite que o devedor em recuperação judicial obtenha financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia