Iniciativa surge após inúmeros casos de utilização dos recursos do programa para financiamento das eleições municipais em 2020
Projetos apresentados por parlamentares buscam prorrogar auxílio emergencial para os primeiros três ou seis meses de 2021. Saiba quais são eles
A tese de repercussão geral envolve a cobrança, por associados, de valores reconhecidos em mandado de segurança coletivo impetrado por entidade associativa de caráter civil
Sistema compartilhado deve permitir ao cidadão registrar ocorrência, fazer e receber alerta de emergências
Estabelecimentos deverão informar limites de altura e de idade para uso de brinquedos. Em locais maiores, funcionário capacitado em primeiros socorros poderá ser exigido
Segundo o autor, senador Weverton, medidas de isolamento ainda são necessárias para o controle da pandemia. Ele também propõe a retomada da comissão que fiscaliza ações...