Lá se foi 2020 e nada mudou. Ao contrário tudo se agravou. Os desafios do Brasil e de nosso povo ficaram ainda maiores. Tragicamente, não temos...
Terá sido a decisão do STF que estendeu a vigência de dispositivos da Lei n. 13.979/2020, que estabelecem medidas sanitárias de combate à pandemia da covid-19,...
Medida define que a renda mensal per capita para ter acesso ao BPC passará a ser de 1/4 do salário mínimo
Autor lembra que pacientes portadores de doenças graves têm necessidade de deslocamento para diversos tratamentos, como sessões de hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, fisioterapia
Entre os dados que constarão do documento estão as vacinas aplicadas e as pendentes
Proposta aumenta em um sexto a pena quando o crime acontecer nesses ambientes