Serviço é um dos destaques da programação deste ano da Semana do MEI. Agendamentos já estão disponíveis na internet
Ação é parte do programa Wi-Fi Brasil, coordenado pelo Ministério das Comunicações para democratizar o acesso à banda larga no país
Pelo Código Civil atual, mulher casada pode se escusar da tutela - ou seja, de ser tutora de parentes menores cujos pais faleceram, se ausentaram ou...
A proposta altera o Estatuto do Desarmamento, submetendo à nova regra integrantes das Forças Armadas, agentes das polícias, integrantes das guardas municipais, guardas prisionais, entre outros profissionais...
A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, na próxima segunda-feira (10), um debate sobre feminicídio. Sugerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF), a...
O projeto altera a lei que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica
