Ao liberar alvará de funcionamento e licenciamento ambiental automático para estabelecimentos comerciais que exerçam atividades classificadas como de risco médio, a Medida Provisória 1.040/2021 revela verdadeira cruzada...
‘Tese do século’ está marcada para 29 de abril. STF definirá modulação e qual ICMS deve ser retirado da base
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Federal defendeu a validade de uma lei municipal de Piedade dos Gerais (MG) que diminuiu os...
Apesar da oferta limitada de matéria-prima no mercado brasileiro, o dólar em patamar recorde e a fraca demanda doméstica incentivaram as vendas externas de produtos lácteos...
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) concluiu a análise das inscrições para o Programa de Apoio Emergencial, edital nº 001/2021, e divulgou a lista completa...
As eleições presidenciais de 2022 já se aproximam, e com elas surgem muitos questionamentos quanto à segurança das urnas eletrônicas e sobre a necessidade de criação...
