Examina-se o desvirtuamento da vocação religiosa como elemento constitutivo do vínculo de emprego entre igrejas e pastores
A Lei 14.138/21 fez uma pequena alteração na Lei 8.560/92, estabelecendo a possibilidade de realização do exame de DNA em parentes consanguíneos no caso de o...
Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha deixado de...
O senador Renan Calheiros terá acesso a diálogos de procuradores com Moro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pelo arquivamento de uma notícia-crime que acusa o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) de atentar contra a honra do presidente...
A legislação garante isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros de pessoas com deficiência, mesmo que novo decreto altere quais especificidades são...
