Em ação, as entidades pedem que sejam reconhecidas e sanadas graves lesões a preceitos da Constituição Federal pelo governo federal na área
Para o ministro Edson Fachin, o acordo de colaboração premiada firmado no Supremo tem amplo alcance e produz efeitos perante qualquer juízo ou tribunal nacional
A liminar deferida pelo ministro Edson Fachin leva em conta a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades
O Plenário julgou, na sessão telepresencial desta quinta-feira (10), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e um Recurso Extraordinário em que fixou tese de repercussão geral sobre...
A Prefeitura Municipal de Santa Rita publicou decreto que amplia o horário de funcionamento do comércio local do município. Os estabelecimentos comerciais podem, de forma facultativa,...
O menor preço do gás de cozinha para pagamento à vista registrou uma queda de R$ 2,00 na Capital, de acordo com pesquisa comparativa realizada pela Secretaria Municipal...