A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A, por danos morais, no...
É a quinta ação sobre a LSN proposta na Corte. O partido aponta inquéritos e prisões decretadas com base na lei como forma de intimidação e...
Em julgamento com repercussão geral, o STF negou recurso da União e reconheceu que as entidades têm direito à imunidade em relação ao tributo
Ressalvando seu entendimento, ele revogou liminar para se alinhar à decisão do Plenário
Matéria da deputada teve aprovação unânime entre os parlamentares durante a 10ª Sessão Ordinária
Começam nesta sexta-feira (16) as inscrições para o IV Festival de Música da Paraíba, que acontecerá de forma virtual nos dias 3, 4 e 10 de...
