Ministro Nunes Marques abriu divergência, ao votar pela concessão do pedido, reconhecendo a extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição
Para o ministro Edson Fachin, a imprevisibilidade e a inconstância dessa modalidade de contrato podem dificultar a concretização dos direitos fundamentais trabalhistas
Como foi mudado, o projeto agora caminha na forma de substitutivo, que já pode ser incluído na pauta do Plenário
Na sessão de quarta, senadores como Zenaide Maia (no telão) pediram agilidade na votação de projeto do Fundeb
Para o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, será importante observar os dados epidemiológicos sobre a covid-19 no momento atual, passadas as eleições municipais de novembro....
O Plenário do Senado aprovou por votação simbólica, projeto que altera a descrição, contida no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra...