A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em reunião realizada por videoconferência, a aplicação de multas aos proprietários...
O governador João Azevêdo lançou por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais do Governo da Paraíba, o Integra Educação PB. O programa de regime...
Ministro Gilmar Mendes pediu destaque na ação que estava no plenário virtual
A nova lei foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em outubro do ano passado
Há mais de um século, a Suprema Corte americana é formada por nove juízes, todos com cargo vitalício. A configuração atual é composta por seis juízes...
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento sobre a instalação da “CPI da pandemia” no Senado para quarta-feira, 14. O caso será discutido em...