Corte de direitos humanos diz que medida pode ser necessária em sociedades democráticas e abre precedente no combate à covid-19. Tribunal julgava ação de famílias tchecas...
Comissão Europeia afirma que "falar a uma só voz" sobre a vacina de Oxford é importante para elevar confiança pública na vacinação. Países-membros vêm adotando abordagens...
Diretora da Organização Pan-Americana da Saúde alerta que quase todos os países da região registram aumento de casos de coronavírus. Além do Brasil, Peru e Equador...
O uso de equipamentos de alta tecnologia tem garantido medições precisas da quantidade de água que percorre os rios paraibanos. Os cálculos de vazão realizados pela Agência...
Que a pensão alimentícia é um direito garantido por lei já não há dúvidas, contudo, ainda assim, há muita gente que tem dúvidas frequentes sobre pensão alimentícia. O que...
Uma breve análise por meio do Direito Comparado
