Texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e ainda será analisado pela CCJ
Projeto aprovado na Comissão de Educação obriga ainda as escolas a desenvolverem programas voltados à prevenção e combate à violência, ao abuso ou a exploração de...
Projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para autorizar créditos extraordinários destinados a programas emergenciais
Cedes também pode finalizar trabalho sobre atenção primária à saúde e iniciar dois novos estudos em 2021
A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou um resumo da proposta orçamentária para 2021, conforme a redação final do texto aprovado pelo Congresso Nacional...
Projeto de 2002 substitui a Lei de Segurança Nacional
