Moradores das ruas Albertina Batista Gomes (Ernani Sátiro), Pastor Rodolfo Beuttenmuller (Jardim Cidade Universitária), Casas Novas (Castelo Branco), Praia Do Bessa (Cuiá), Artur Enedino dos Anjos...
Neste artigo vamos abordar um tema que levanta muitos questionamentos dentro e fora do Direito: a usucapião.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nessa terça-feira (24/11), decidiu, por unanimidade dos seus integrantes, acolher agravo regimental interposto pelo...
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, contra o Município de João Pessoa para a retomada...
O jogador argentino e ídolo internacional, Diego Maradona, morreu nesta quarta-feira (25) vítima de uma parada cardiorrespiratória, que é quando o coração para de funcionar, levando...
Com mais um mês de agilidade no ato de pagamento, o Programa Nota Cidadã, por meio da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep), iniciou a entrega...