A prova, no processo penal, é de enorme importância para embasar a sentença do juiz, quer seja ela condenatória ou absolutória. Há que se ter um...
Publicado originalmente em https://damacenobarbosa.com.br/qualeo-valor-da-pensao-alimenticia/ A pensão alimentícia é, sem sobra de dúvida, um dos institutos mais conhecidos do Direito. Inclusive, já escrevemos aqui sobre a pensão alimentícia, a pensão...
É possível alterar o regime de bens escolhido no momento do casamento, sem que haja um divórcio do casal?
Inscrições devem ser realizadas pelo Sigaa
Para promover o constante diálogo com a população mesmo durante a pandemia e consequentes medidas que limitam atendimentos presenciais no poder público, a Superintendência Executiva de...
Não é de hoje que especialistas têm alertado que a Inteligência Artificial reproduz os preconceitos da sociedade.
