Primeiro volume da coleção está disponível para download gratuito
As declarações de zombaria e menosprezo feitas pela então jornalista Joice Hasselmann à então senadora Regina Souza (PT-PI) durante a transmissão de uma sessão parlamentar não...
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Administração (Sead), inicia nesta sexta-feira (27) o pagamento dos servidores inativos, referente ao mês...
As constituições estaduais devem prever de forma restrita as autoridades com foro no Tribunal de Justiça, obedecendo às normas previstas na Constituição da República
Um grupo de deputados e senadores queria suspender a tramitação da PEC 32/2020, até a divulgação de dados da proposta
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a análise do tema, que será julgado pela primeira vez no STF