O procurador-geral da República, Augusto Aras, completa 1 ano e meio no cargo nesta 6ª feira (26.mar.2021). Nesse período, foram deflagradas, em média, duas operações policiais...
O prazo estendido para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) em cota única se encerra no...
O advogado do senador Flávio Bolsonaro afirmou, em nota, que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) "não tem legitimidade para propor recurso...
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) criticou o valor estabelecido pelo Governo Federal para o pagamento do auxílio emergencial aos brasileiros que estão sendo afetados...
Texto também prevê pena específica para o estelionato sentimental, aumentada em um a dois terços
Para especialistas, é preciso acabar com a seletividade do sistema, que hoje tem os negros como alvos preferenciais, desde a abordagem policial até o cumprimento da...