O advogado do senador Flávio Bolsonaro afirmou, em nota, que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) "não tem legitimidade para propor recurso...
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) criticou o valor estabelecido pelo Governo Federal para o pagamento do auxílio emergencial aos brasileiros que estão sendo afetados...
Texto também prevê pena específica para o estelionato sentimental, aumentada em um a dois terços
Para especialistas, é preciso acabar com a seletividade do sistema, que hoje tem os negros como alvos preferenciais, desde a abordagem policial até o cumprimento da...
Objetivo é incentivar a diversificação de atividades sustentáveis
A confirmação depende de votação pelo Plenário Ulysses Guimarães
