Na ação, o PT alega que o voto do Estado brasileiro violou preceitos que regem a conduta do Brasil em matéria internacional
Em despacho, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a exoneração do cargo de ministro da Saúde faz cessar a competência do STF
Parâmetros sólidos precisam ser fundamentados antes que IA vire fonte de conflitos no direito pátrio
Sem a contrapartida financeira, estados enfrentarão desafios para manter as medidas mais rígidas de isolamento
Prefeito do Rio anunciou ajuda para 900 mil famílias. Mato Grosso e Pará instituíram auxílios a vulneráveis
Colegiado entendeu que pena de 10 a 15 anos definida por lei de 1998 é desproporcional
