Contrato de financiamento estudantil não pode ser alterado no meio do curso
Edir Macedo foi chamado de charlatão por Haddad durante campanha presidencial
1. Em uma decisão histórica, por 3 a 2, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Vencidos os ministros...
De acordo com o projeto, quando o ilícito penal for comprovado na esfera cível, a penhora pode ocorrer mesmo durante a tramitação do processo penal Fonte:...
Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro
Estratégia de desenvolvimento, planos nacionais, setoriais e regionais vão orientar monitoramento de resultados dos gestores
