Segundo boletim da Consultoria Legislativa do Senado, proposta do Executivo corre risco de flexibilizar regras vigentes e prejudicar o controle das contas públicas
Justiça Eleitoral tem programa de enfrentamento à desinformação veiculada pelas redes sociais
Aplicativo prevê indicadores fiscais brasileiros para facilitar gestão orçamentária
Programa evita improvisação no atendimento e congestionamento da rede de saúde
Segundo a ministra Cármen Lúcia, há outros meios processuais para questionar o entendimento do TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Marco Aurélio que havia negado trâmite à ação em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT)...