André Figueiredo: a medida torna-se mais urgente em razão dos efeitos da pandemia
Segundo a proposta, o repasse de recursos federais para expansão da educação infantil será condicionado ao envio dessas informações
Pela proposta, será permitido ao preso receber, durante as visitas, itens de alimentação, vestuário e higiene
Os condenados por esse tipo de crime não podem ser beneficiados com fiança ou anistia e precisam cumprir a pena inicialmente em regime fechado
Proposta altera a Lei Anticorrupção
Estarão à disposição dos mesários oito milhões de máscaras cirúrgicas, dois milhões de protetores faciais e dois milhões de litros de álcool em gel