Nas primeiras semanas de março, o combustível foi encontrado a R$ 4,452 o litro, um avanço de 8,55% em relação aos preços de fevereiro
O Projeto de Lei 827/21 aumenta em 20 anos todos os prazos prescricionais previstos no Código Penal. A proposta, da deputada Alê Silva (PSL-MG), tramita na...
O texto altera ainda o Código Penal para que o ato infracional seja considerado em caso de reincidência, na vida adulta
Foram debatidos diversos pontos da lei, como a regulação de escutas e das audiências com juiz de garantias
Vítimas poderão buscar ajuda mostrando “X” na palma da mão
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
