Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, não cabe a extensão ao ex-presidente da Câmara da decisão que autorizou o acesso da defesa de Lula aos arquivos
Segundo o partido, a medida viola o direito de acesso à cultura e prejudica o setor cultural, bastante afetado pela pandemia
Para o PT e a Rede Sustentabilidade, a alteração de redação promovida por ato unilateral da Mesa da Câmara dos Deputados mudou o sentido da norma,...
Partido pede que dispositivo que proíbe o servidor público de se manifestar no local de trabalho não seja utilizado para a violação de direitos fundamentais
O Plenário do STF entendeu que a norma é um mecanismo que protege a indústria nacional do audiovisual e amplia o acesso à cultura
O reajuste deve entrar em vigor no dia primeiro de abril de 2021. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) trabalha para mudar o cálculo desse...
