ADVOGADO PEDE A PRISÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DO PREFEITO DE SANTA RITA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
O vereador Marmuthe Cavalcanti comemora a suspensão do Imposto Sobre Serviços (ISS) para setores da economia em João Pessoa, e a distribuição de 165 mil feiras...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu recomendações para que os gestores mantenham prudência em relação a negociações de compra de vacinas contra...
Os contribuintes que ainda não pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), exercício 2021, e vão aproveitar para...
Qualquer pessoa pode ter acesso ao registro imobiliário para obter informações acerca de um negócio jurídico ali registrado
Na ADI, Aras alegou que as regras ofendem a autonomia dos municípios e a regra da não intervenção dos estados
