Segundo o ministro, a publicação que motivou a condenação está abrangida pela imunidade parlamentar
O pedido foi enviado pelo subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá ao STF, sob a alegação de que a investigação instaurada pelo presidente...
O STF também entendeu que a retratação espontânea do veículo de comunicação não impede o ofendido de buscar o direito de resposta e nem prejudica a...
O decano propôs que o colegiado julgasse a substituição da prisão do deputado Daniel Silveira por medidas cautelares. O presidente Fux não colocou a proposição para...
Micropartículas de carotenoide criadas serão patenteadas pela universidade
Provavelmente você já pagou a conta de água ou energia, por exemplo, duas vezes ou, no mínimo, conhece alguém que passou por essa situação e que...
