Contribuição de militar para saúde deve permanecer em rubrica própria, diz Gilmar
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência pagou multa de R$ 189 mil
Documentos originários da Receita poderão ser acessados por meio de procuração
Como os advogados do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pediram mais prazo para apresentar defesa prévia, o Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento sobre o recebimento...
Ao referendar, nesta quinta-feira (11/3), a liminar concedida por Dias Toffoli, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi responsável pela formação de maioria para...
Além de outras sanções, conduta pode levar à suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos
