Em entrevista, príncipe Harry e Meghan Markle alegaram que um membro da família real questionou o quão "escura" seria a pele do filho do casal
Certificado mostra se pessoa foi vacinada contra a covid-19 e resultados de testes para identificar o coronavírus. Segundo governo, objetivo é facilitar viagens
Em julgamento de recurso, a maioria do colegiado entendeu que as empresas de economia mista que disputam livremente o mercado devem estar submetidas a regime próprio...
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, é preciso eliminar toda a barreira de acesso a cargos públicos às pessoas com deficiência aptas ao exercício da função
Prevaleceu o entendimento de que a manutenção do sigilo das informações dos contribuintes que aderiram ao programa não afronta a Constituição Federal
O relator, ministro Edson Fachin, constatou que o STF já analisa o tema em recurso extraordinário com repercussão geral
