A advocacia democrática se espanta positivamente, quando são reconhecidos nos direitos fundamentais seus efeitos de aplicabilidade imediata e de impossibilidade de redução do seu núcleo (art. 5º, § 1º da CRFB/88). Nesse...
A prática de fechar inteiramente o comércio e impedir o livre trânsito das pessoas (lockdown) tem gerado repercussões muito nefastas. É claro que temos um grave problema de...
O valor do diesel vai subir mais 5,5% nas refinarias a partir de amanhã, 09/03. O anúncio do reajuste foi feito há poucos instantes pela Petrobras,...
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (8), membros da Corregedoria-Geral de Justiça e da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE) discutiram como melhorar o fluxo...
da maioria comemorações, o dia Internacional da Mulher, não foi criado pelo comércio, e tem raízes históricas muito mais profundas que levantam pautas importantes. Oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, esta é comemorada desde o início do...
A Câmara Federal possui 1.117 projetos de Lei em tramitação sobre mulher, sendo a maioria sobre dispositivos para fortalecer a proteção contra casos de violência e...
