Templos deverão seguir os protocolos de segurança sanitária e adotar reuniões virtuais quando não for possível garantir o distanciamento mínimo
Os ministros rejeitaram as alegações de governadores e entenderam que o piso salarial tem os critérios de cálculo na estabelecidos em lei
O PTB e o PSB argumentam que dispositivos da norma não foram recepcionados pela Constituição de 1988 e atentam contra a liberdade de expressão
STF decidiu que comércio de licenças viola princípios da proporcionalidade, isonomia, impessoalidade e eficiência
Pela quinta vez neste ano, o preço do litro da gasolina voltou a subir. O aumento também atingiu o diesel, pela quarta vez em 2021. Reajustes...
Membros do MPF querem ‘evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde’
