A comissão mista destinada a acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus discute na próxima terça-feira (13) os desafios da retomada...
Restituição tributária poderá ser repassada a outro contribuinte, que deverá usá-la para quitar débito com a União
O prazo da apreensão do documento será definido pelo juiz
Reinhold Stephanes Junior: ampliação do colegiado traz mais problemas que vantagens
Poderão ser votados incentivos à navegação; facilidade de crédito para empresas; e renovação de contratos de pessoal do Incra Fonte: Agência Câmara de Notícias
O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu dispositivos das Constituições estaduais do Pará, de Pernambuco, de Rondônia e do Amazonas