O Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) analisa nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2.510/2021, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino, que assegura ao Poder...
Ele participou nesta segunda-feira (1º) da abertura do webinar “Supremo Tribunal Federal 4.0: Uma Visão de Futuro”, promovido pela AASP
O ministro Nunes Marques aplicou paradigma do CNJ que estabelece limites à manifestação dos magistrados em redes sociais
Segundo as legendas de oposição, a MP não atende ao pressuposto constitucional da urgência, pois há dois projetos de lei sobre o tema em tramitação na...
Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o porte de armas de fogo por integrantes de guardas municipais em municípios com menos de...
Embora o clima não seja o único responsável pela eclosão da guerra na Síria em 2011, não se pode ignorar que a desertificação do país antes...
