Ministro Lewandowski pediu destaque e retirou o caso do plenário virtual
Até o momento da suspensão, o relator, ministro Marco Aurélio, havia proferido voto validando a norma
Antes da aposentadoria, o ministro Celso de Mello reiterou seu posicionamento já externalizado - de que o presidente deve depor de forma presencial.
Ouvidor vê queda do número de denúncias nos últimos dias atribuindo à fiscalização da sociedade e dos órgãos de controle e pede que manifestantes forneçam elementos...
A Promotoria de Justiça de São Bento instaurou um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a ocorrência de infração penal na realização de uma festa clandestina...
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) deve encaminhar à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de João Pessoa a lista de medicamentos utilizados no tratamento...
