A Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba – ASPOL/PB protocolou, nesta segunda-feira (28), na Secretaria do Estado da Segurança e da Defesa Social e...
A comissão é composta por deputados e senadores e analisa as leis orçamentárias do governo
O Projeto de Lei 3698/20 determina que a empresa que oferecer contratação de serviços e produtos por meio de plataformas digitais ou por telefone será obrigada...
Em comissão mista sobre a Covid-19, Waldery Rodrigues Júnior também fez um balanço das ações durante a pandemia, que somam mais de R$ 607 bilhões
O Projeto de Lei 4592/20 institui o Exame Móvel de Diabetes e Hipertensão para rastrear e identificar, na população brasileira, alterações relacionadas a essas doenças. Segundo...
O Projeto de Lei 4706/20 tipifica como crime contra o patrimônio cultural o dano à coisa de valor artístico, cultural, arqueológico ou histórico. A pena prevista...