O Projeto de Lei 116/21 proíbe o benefício da saída temporária aos presos em regime semiaberto que tenham sido condenados pelos crimes de feminicídio ou praticados...
A Comissão Externa de Políticas para Primeira Infância promove debate nesta segunda-feira (22) sobre a segurança jurídica do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. O novo...
Pela proposta, a defesa oral será feita após a notificação do Detran e a apresentação de defesa prévia por escrito
Projeto prevê a divisão igualitária de 5% das receitas entre os jogadores, árbitros e assistentes das partidas exibidas na TV
Ministério da Defesa e Gabinete de Segurança Institucional também foram convidados
Financiamento poderá custear até 80% do valor do imóvel, a juros de 3% ao ano e com prazo de até 30 anos para pagamento da dívida
