Refletindo o passado para não repetir os erros no futuro, o zagueiro Fred se prepara para o retorno aos gramados defendendo a camisa do Botafogo-PB. Cornetado...
Desnecessidade de laudo pericial para comprovação da materialidade e aplicação de pena em analogia ao do crime de tráfico de drogas
Por meio da ADI 6630, o STF recentemente voltou a discutir a Lei da Ficha Limpa e seus impactos no período de inelegibilidade. Apresentamos a controversa...
Existe dever jurídico de fidelidade dos candidatos às agremiações partidárias que os colocaram no poder, inclusive no sistema majoritário?
Com a edição posterior da Súmula Vinculante 13, a proibição se estendeu a toda a administração pública
A Polícia Militar aplicou quase R$ 13 mil em multas a um motorista que estava com o carro com o som abusivo na areia da praia...
